Maputo, 6 de Novembro de 2025 — O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) realizou, esta quinta-feira, na cidade de Maputo, a 7ª Reunião Nacional entre o Governo e as Organizações da Sociedade Civil que Actuam na Área Marinha e Costeira (GOSCMAR). O encontro reafirmou o compromisso conjunto para a gestão sustentável dos oceanos, proteção da biodiversidade e promoção da economia azul em Moçambique.
Dirigida pelo Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, a sessão contou com a presença do representante do Conselho Municipal de Maputo, Rasaque Manhique, parceiros de cooperação, instituições académicas e diversas organizações da sociedade civil que trabalham em zonas costeiras.
“O mar é um recurso finito” – Governo apela ao uso sustentável
Na abertura do evento, Momade Juízo destacou a relevância da plataforma GOSCMAR como um espaço permanente de concertação e diálogo entre o Governo e os atores que operam no mar e na costa.
“O mar é um recurso finito. O seu uso deve ser feito de forma sustentável, garantindo o futuro das próximas gerações.” — afirmou.
O governante enfatizou ainda a necessidade de envolvimento mais activo das comunidades costeiras, reforçando que os desafios actuais — como a pesca ilegal, poluição marinha e impactos das mudanças climáticas — exigem acções coordenadas e contínuas.
Sociedade Civil Reafirma Compromisso com a Conservação
Representando o Fórum das Organizações da Sociedade Civil para o Meio Marinho e Costeiro (FOSCAMC), Tomás Jaime Langa reafirmou a disposição do Fórum em fortalecer a parceria com o Governo:
“Só com soluções conjuntas podemos assegurar o equilíbrio entre desenvolvimento económico e conservação da biodiversidade.”
Langa saudou progressos alcançados, como:
- A Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul;
- O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (POEM);
- E o Regulamento do Centro de Coordenação de Fiscalização Marítima (CEFMAR).
Entretanto, alertou para desafios persistentes, como sobrepesca, degradação de ecossistemas e redução de espécies, defendendo fiscalização mais efectiva e participação activa da sociedade civil nas decisões estratégicas.
Debates Centrados na Sustentabilidade e Indústria Extractiva
Sob o lema “Indústria Extractiva e Sustentabilidade nas Zonas Marinhas e Costeiras em Moçambique”, o encontro contou com apresentações técnicas e debates sobre:
- Impactos da actividade mineira no meio marinho;
- Estratégias de conservação e recuperação de ecossistemas;
- Modelos inovadores de valorização económica sustentável da natureza.
As trocas de experiências permitiram identificar caminhos para uma economia azul inclusiva, resiliente e ambientalmente responsável, colocando a sustentabilidade como eixo das políticas públicas e da intervenção comunitária.
A reunião terminou com um apelo conjunto à acção coordenada, reforçando a determinação de Governo, parceiros e sociedade civil em proteger os ecossistemas marinhos e costeiros, reconhecendo o papel vital que os oceanos desempenham no desenvolvimento socioeconómico e na qualidade de vida das populações moçambicanas.
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