Petrolífera francesa quer recuperar perdas de 3.870 milhões de euros após quatro anos de suspensão devido ao terrorismo em Cabo Delgado
A TotalEnergies submeteu ao Governo de Moçambique uma proposta de prorrogação por mais 10 anos da concessão do megaprojeto de gás natural da Área 1 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, como forma de compensar os prejuízos financeiros resultantes dos quatro anos de paralisação provocados pela violência armada na região.
A proposta, formalizada numa carta assinada pelo presidente da empresa, Patrick Pouyanné, e dirigida ao Presidente da República, Daniel Chapo, surge após o levantamento da cláusula de “força maior”, que desde 2021 mantinha suspensas as atividades do projeto Mozambique LNG, avaliado em 20 mil milhões de dólares (cerca de 17 mil milhões de euros).
Segundo a petrolífera francesa, a interrupção das operações gerou prejuízos estimados em 4.500 milhões de dólares (3.870 milhões de euros). O pedido de extensão visa, assim, “compensar parcialmente o impacto económico” dessa suspensão, garantindo o reequilíbrio do investimento e a sustentabilidade financeira do empreendimento.
Na correspondência, a TotalEnergies solicita que o Governo moçambicano aprove a prorrogação do Período de Desenvolvimento e Produção do campo Golfinho-Atum, localizado na península de Afungi, por uma duração adicional de dez anos. A empresa propõe ainda a otimização das obrigações financeiras da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), parceira estatal no consórcio, para aliviar o peso orçamental do projeto para o Estado moçambicano.
A carta indica também que o orçamento e o cronograma revistos já foram submetidos ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia, aguardando aprovação final do Conselho de Ministros. O novo plano deverá cobrir custos adicionais de 4.500 milhões de dólares, acumulados durante o período de “força maior”, e ajustar o calendário de execução.
Com o novo cronograma, a primeira exportação de Gás Natural Liquefeito (GNL), inicialmente prevista para julho de 2024, foi adiada para o primeiro semestre de 2029. Até ao momento, o projeto encontra-se 40% concluído, e a TotalEnergies afirma estar pronta para “remobilizar equipas e fornecedores” no terreno, garantindo que as condições de segurança estão restabelecidas.
O projeto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies e com participação da ENH e de outras multinacionais, prevê a produção de 13 milhões de toneladas anuais de GNL, posicionando Moçambique como um dos maiores produtores de gás natural da África Austral.
A petrolífera francesa destaca que a retoma das operações é um sinal de confiança na estabilidade e na segurança de Cabo Delgado, fruto do trabalho conjunto entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e as forças regionais destacadas na província.
Moçambique conta atualmente com três megaprojetos de gás natural na região: o Coral Sul (em operação) e o Coral Norte (em desenvolvimento), ambos conduzidos pela Eni, além do Mozambique LNG, que será retomado em terra firme na península de Afungi.
A proposta da TotalEnergies abre agora espaço para negociações diplomáticas e técnicas entre a empresa e o Governo moçambicano, com vista à definição das novas condições contratuais e ao relançamento de um dos maiores investimentos estrangeiros da história do país.
Lusa – fonte
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