O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) reafirmou esta sexta-feira, 7 de Novembro, o seu compromisso com o fortalecimento do Estado de Direito e a defesa da independência da justiça, durante uma visita de cortesia ao Venerando Juiz Presidente do Tribunal Supremo (TS), Professor Adelino Muchanga.
A delegação do CDD, chefiada pelo seu Director Executivo, Professor Adriano Nuvunga, foi recebida num encontro marcado pela cordialidade e pela convergência em torno de um princípio comum: a justiça como pilar da democracia e da confiança pública.
A visita teve como objectivo saudar o Tribunal Supremo pelo papel desempenhado na salvaguarda da legalidade e na defesa da autonomia dos tribunais distritais, num momento em que o debate sobre a independência judicial ganha renovada importância. O CDD sublinhou que o respeito pelas instituições e o diálogo construtivo são fundamentais para a consolidação da democracia e a credibilidade do sistema judicial.
Por sua vez, o Venerando Juiz Presidente destacou a relevância da colaboração entre as instituições da justiça e as organizações da sociedade civil, reconhecendo o contributo do CDD em áreas como a educação cívica, o acesso à justiça para comunidades vulneráveis e a promoção de uma cultura de legalidade.
Num contexto nacional de grandes desafios económicos e sociais, o CDD reforçou a sua disponibilidade para continuar a cooperar com o sistema judicial em projectos que visem a modernização dos tribunais, a assistência jurídica às famílias carenciadas e o estudo das políticas públicas de justiça.
Mais do que uma visita institucional, o encontro representou um gesto de maturidade democrática e de reafirmação do compromisso comum de fortalecer as instituições que sustentam o Estado moçambicano.
