Já estão disponíveis, em várias regiões do país, os editais oficiais da segunda fase do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), marcando o início do processo de submissão de candidaturas para acesso ao financiamento destinado ao fortalecimento de iniciativas produtivas e geração de renda.
A nova fase do programa representa uma oportunidade para jovens empreendedores e promotores de negócios que pretendem expandir ou iniciar actividades com impacto económico e social nas suas comunidades. O fundo visa estimular a criação de emprego, aumentar a produção local e impulsionar o desenvolvimento económico dos municípios e distritos abrangidos.
De acordo com as orientações do programa, os candidatos deverão submeter propostas de projectos alinhadas às áreas prioritárias definidas pelos governo, respeitando os critérios estabelecidos nos respectivos editais.
O FDEL tem como principal público-alvo os jovens e outros cidadãos com iniciativas economicamente viáveis, capazes de contribuir para o desenvolvimento local sustentável. Os recursos disponibilizados destinam-se ao financiamento de projectos nos sectores produtivos, comércio, serviços, agro-negócio, transformação e outras actividades geradoras de rendimento.
Importa referir que os funcionários e agentes do Estado não são elegíveis para beneficiar deste financiamento, conforme as normas estabelecidas para o acesso ao fundo.
As autoridades encorajam os potenciais beneficiários a consultar os editais publicados nas autarquias e governos locais para obter informações detalhadas sobre os requisitos, prazos e procedimentos de candidatura.
Com esta segunda fase, o Governo reforça o compromisso de apoiar o empreendedorismo, promover a inclusão económica da juventude e criar condições para o crescimento sustentável das economias locais.