O distrito de Mecanhelas, na província do Niassa, vai passar a contar com uma Conservatória dos Registos e Notariado, cuja primeira pedra foi lançada este sábado (23) pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.
A obra, avaliada em 9.322.672,54 meticais, é financiada pelo Cofre Geral dos Registos e Notariado e deverá estar concluída no prazo de 12 meses.
De acordo com Saize, a infraestrutura vai contribuir para a melhoria do atendimento ao público, e sublinhou importância no aumento do número de cidadãos documentados, com destaque para as crianças, e para o fortalecimento da organização administrativa e jurídica do distrito.
Declarou que o lançamento da primeira pedra representa um sinal de esperança e de progresso. “É a esperança de uma administração pública cada vez mais próxima do cidadão. Progresso rumo a um país mais organizado, inclusivo e comprometido com os direitos fundamentais dos seus cidadãos”.
Reafirmou que o Governo continua empenhado em garantir que nenhum cidadão fique excluído do acesso aos serviços básicos do Estado, através do investimento em infraestruturas, da digitalização dos serviços e do reforço da capacidade institucional do sector da Justiça.
