Nova ferramenta visa combater corrupção, proteger denunciantes e fortalecer a transparência na gestão dos recursos públicos
O Ministério das Finanças e a Procuradoria-Geral da República assinaram, nesta quarta-feira (12), o Memorando de Entendimento para a Implementação da Linha Verde Nacional de Denúncias Contra a Corrupção e Irregularidades na Contratação Pública, reforçando o compromisso do Governo moçambicano com a integridade e a transparência na administração dos recursos públicos.
O acto, que contou com a presença da Ministra das Finanças, Carla Loveira, e do Procurador-Geral da República, Américo Letela, cria um canal acessível, seguro e confidencial para a recepção de denúncias sobre práticas ilícitas na contratação pública. A iniciativa pretende permitir que cidadãos, fornecedores e servidores públicos relatem irregularidades sem receio de represálias, fortalecendo a confiança nas instituições do Estado.
Em seu discurso, a Ministra Carla Loveira destacou que a Linha Verde constitui um marco importante na luta contra a corrupção, garantindo confidencialidade, protecção dos denunciantes e maior transparência na administração pública. A Ministra sublinhou que a medida se enquadra nas acções estratégicas do Governo voltadas à ética e responsabilidade no serviço público.
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, afirmou que o memorando reforça o compromisso do sistema de justiça com a prevenção e repressão de práticas ilícitas, assegurando que as denúncias recebidas serão tratadas legalmente, com investigações e responsabilização exemplar dos infractores. Letela acrescentou que o combate à corrupção é uma tarefa colectiva que exige coragem, coordenação e determinação.
Segundo o Procurador-Geral da República, a implementação da Linha Verde representa um passo firme para consolidar um Estado eficiente, transparente e inclusivo, garantindo que os recursos públicos sejam integralmente aplicados no desenvolvimento económico e social do país. A iniciativa também aproxima o cidadão do sistema de justiça, transformando-o em participante activo na defesa do bem público.
O evento contou com a presença de quadros dos órgãos subscritores do memorando e simboliza, segundo as autoridades, uma ferramenta essencial de cidadania participativa, onde cada voz conta e cada denúncia tem valor.
