Governo e ANAPRO alcançam acordos sobre pagamento de horas extraordinárias aos professores

O Governo de Moçambique e a Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) alcançaram entendimentos sobre matérias relacionadas com a situação laboral dos professores, com destaque para o pagamento de horas extraordinárias em dívida referentes ao ano de 2023.

O compromisso foi reafirmado durante um encontro realizado na segunda-feira, 16 de Novembro, em Maputo, entre o Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, e representantes da ANAPRO, no âmbito do diálogo entre o Governo e os profissionais do sector da Educação.

Durante a reunião, o Governo reiterou que pretende efectuar, até ao final de 2026, o pagamento de um terço (1/3) dos valores em dívida referentes às horas extraordinárias de 2023. Segundo foi avançado no encontro, o processo de pagamento já se encontra em curso.

Além desta questão, as partes analisaram outros assuntos considerados prioritários para a classe docente, nomeadamente a situação salarial, a assistência médica e a segurança social, tendo defendido a necessidade de continuar a procurar soluções para os desafios que afectam os profissionais do sector.

No quadro dos entendimentos alcançados, ficou igualmente acordado o envolvimento da ANAPRO nos processos de planificação e acompanhamento da gestão dos recursos humanos, distribuição do livro escolar, realização dos exames nacionais e iniciativas destinadas à melhoria da qualidade do ensino.

Na ocasião, o Ministro da Educação e Cultura apelou à participação activa da associação na identificação dos principais problemas do sector e na construção conjunta de soluções, reforçando a importância do diálogo institucional.

As partes acordaram ainda realizar um novo encontro em Dezembro, com o objectivo de avaliar o nível de cumprimento dos compromissos assumidos.

Os entendimentos representam mais um passo no diálogo entre o Governo e os representantes dos professores, numa altura em que questões relacionadas com a valorização profissional e as condições de trabalho continuam no centro das preocupações da classe docente.

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